O Memorial da América Latina foi incluído no programa de privatizações do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), de acordo com publicação no Diário Oficial do Estado. A publicação não pegou apenas o público de surpresa, mas a própria direção e servidores do Memorial que expressaram “perplexidade” pela fundação não ter sido ouvida previamente e pela forma como o memorial foi descrito, informa reportagem da Folha de S. Paulo.
O Memorial, que fica no bairro da Barra Funda, na capital paulista, foi incluído no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do estado, com a determinação de desenvolvimento de estudo para uma parceria com a iniciativa privada, como uma concessão
A diretoria e o corpo de servidores do Memorial da América Latina criticaram a descrição do espaço como um “ativo cultural” e operacional, submetido à lógica de “exploração”, “delegação” e “concessão”, sem menção à sua natureza fundacional, acadêmica, científica e internacionalmente reconhecida.
Em nota, a Secretaria de Parcerias em Investimentos afirmou que discussões foram realizadas com representantes do Memorial e que a avaliação visa a “preservação, valorização, manutenção e ampliação do uso público”. A pasta também destacou que o processo está em fase preliminar e contará com diálogo contínuo, além de ritos formais de consulta e audiência pública.
Esforços paralelos para fortalecimento acadêmico
A inclusão no programa de parcerias ocorre em paralelo a esforços do memorial para fortalecer atividades de pesquisa. O conselho curador aprovou recentemente a criação do Distrito Acadêmico e Científico Latino-Americano e diretrizes para a futura Faculdade Memorial. Além disso, a fundação e a Unesp anunciaram o lançamento do Centro de Ciência para a Integração Latino-Americana, com pesquisas planejadas sobre modelos de previsão de epidemias, inteligência artificial, transição energética e biodiversidade. A diretoria e servidores lamentaram que nenhum desses elementos estruturantes tenha sido mencionado nos documentos de qualificação do projeto.
A carta defende que a discussão deveria considerar a “missão acadêmica e científica” do memorial, seus compromissos internacionais e a recente deliberação do conselho curador. A Fundação Memorial da América Latina não pode ser reduzida a um simples ativo patrimonial, pois sua natureza institucional transcende a dimensão meramente operacional ou imobiliária. O Memorial constitui patrimônio cultural, acadêmico, científico e civilizatório do Estado de São Paulo e da América Latina. A instituição, vinculada à Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, possui autonomia administrativa e financeira.
Outros imóveis em programa de concessões
A inclusão no programa de parcerias foi deliberada em março e assinada em maio. Em conjunto, estão também o Palacete Franco de Mello e a Casa das Retortas, ambos com concessões discutidas há anos pelo Estado. O Memorial da América Latina, inaugurado em 1989 e idealizado por Darcy Ribeiro, é conhecido por sua arquitetura de Oscar Niemeyer e tem tido grande procura pelo setor privado para locação de eventos, impactando suas atividades regulares. O espaço fica localizado na Barra Funda, zona oeste de São Paulo, com fácil acesso a transporte público.
