Violência de Gênero

Com disparada de feminicídios em SP, MPF investiga omissão do Estado

Aumento de casos em São Paulo contrasta com redução nacional, levando a inquérito sobre falhas na proteção às mulheres.

Enquanto o governo federal aponta uma redução de 11% nos casos de feminicídio em nível nacional, São Paulo caminha na direção oposta. Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) mostram que o estado registrou 141 feminicídios no primeiro semestre de 2026, ante 128 no mesmo período do ano anterior — um aumento que motivou a abertura de um Inquérito Civil pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar a atuação do Estado na proteção à vida das mulheres.

Os números indicam que a violência em São Paulo não é um fato isolado, mas um problema estrutural. Segundo o MPF, o estado concentra cerca de 17% de todos os feminicídios registrados no Brasil e 24% das lesões corporais dolosas decorrentes de violência doméstica. A capital paulista teve, em 2025, o maior número de feminicídios desde o início da série histórica da SSP, em 2015.

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A frequência dos casos é alta: em média, um homem mata uma mulher a cada 34 horas no estado. O volume de pedidos de socorro também cresceu — nos quatro primeiros meses de 2026, as denúncias recebidas pelo Ligue 180 já equivaliam a 45% de todo o registrado ao longo de 2025.

O que investiga o MPF

A Portaria nº 760 do MPF apura possível “omissão do Estado ou de seus agentes” diante do avanço da violência de gênero. Um dos pontos centrais da investigação é a qualidade do atendimento policial: o órgão questiona formalmente a SSP sobre a capacitação de policiais para um atendimento humanizado às vítimas — um problema que movimentos sociais de defesa das mulheres apontam como recorrente em diversas unidades.

A estrutura de proteção também é alvo de questionamento. Para atender aos 645 municípios paulistas, o estado conta com 141 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), das quais uma parcela pequena funciona 24 horas ou está localizada em regiões de fácil acesso para moradoras de áreas periféricas. Casos como o da mulher atropelada e arrastada na Marginal Tietê em 2025 são citados por especialistas como exemplos de falhas no monitoramento de agressores já identificados pelas autoridades.

Cortes no orçamento da Secretaria da Mulher

A redução de recursos destinados a políticas de proteção às mulheres ajuda a explicar o agravamento do quadro. O governo Tarcísio de Freitas propôs, para 2026, um corte de 54,4% no orçamento da Secretaria da Mulher, de R$ 36,2 milhões para R$ 16,5 milhões — o equivalente a R$ 0,18 por habitante do estado ao ano.

A pesquisadora Lilian Sendretti afirma que as mulheres paulistas vivem hoje uma “sensação cotidiana de insegurança não apenas nas ruas, mas também dentro de casa”. Para ela, o quadro reflete a opção do governo estadual por não priorizar, no atual ciclo orçamentário, políticas de combate à violência de gênero alinhadas a protocolos internacionais sobre o tema.

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