Sindipetro-LP dá exemplo e cria Serviço de Saúde Coletiva para petroleiros e petroleiras

O principal papel de um sindicato é representar os trabalhadores na defesa de seus direitos e interesses, atuando na luta por melhores condições de trabalho, salários justos, proteção social e na garantia do cumprimento das leis trabalhistas.

Pois bem, se não bastasse esse papel, o Sindipetro-LP (Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista) resolveu ir além: criou um Serviço de Saúde Coletiva, voltado para os trabalhadores e trabalhadoras petroleiros, próprios e contratados, aposentados(as) e pensionistas. O objetivo do Serviço é promover e fortalecer o cuidado com a saúde desses trabalhadores e trabalhadoras.

A criação desse Serviço representa um marco na história sindical brasileira, haja vista que poucas entidades têm experiências parecidas com a implementada pelo Sindipetro-LP.
O Serviço é resultado de um trabalho coletivo e do envolvimento de diversos diretores do Sindicato e instituições públicas de pesquisa.

José Marçal Jackson Filho, pesquisador da Fundacentro, esteve nesse trabalho coletivo que levou à constituição do Serviço. Como dito por ele, “houve um longo processo de pesquisa intervenção, desde meados de 2021 até o início de 2024, baseada na teoria da atividade histórico-cultural. Foi processo como esse que eu, Angela Paula Simonelli, da Universidade Federal do Paraná, Mara Alice Takahashi, na época na UNESP, e Denise Grecco, ajudamos a conduzir com diretores e funcionários do Sindipetro-LP”. Esse trabalho, coletivo, foi orientado pelo Laboratório de Mudança, um método de intervenção formativa em atividades de trabalho que se baseia na colaboração entre pesquisadores e trabalhadores.
Junto às instituições de pesquisa, participaram também do processo o Ministério Público do Trabalho (MPT) e sindicatos parceiros, como os dos metalúrgicos e da construção civil.

Prevenção como prática sindical

Marçal destaca que, “tradicionalmente, os serviços de saúde, quando existem nos sindicatos, servem para realizar atividades assistenciais aos seus membros baseadas na clínica médica usual; além disso, suportam, por vezes, ações judiciais visando a reparação dos danos que sofreram os trabalhadores”.

Diferente de outros, o Serviço lançado pelo Sindipetro-LP direciona a atuação dos dirigentes sindicais para as ações de prevenção, envolvendo diversas situações de negociação com com representantes das empresas do ramo. O Sindipetro-LP, portanto, destaca-se por orientar sua atuação para a prevenção de acidentes e agravos no trabalho.

Sandra Beltrán, fisioterapeuta especialista em saúde do trabalhador, coordenadora do Serviço, destaca como ele funciona: “na prática, o serviço recebe trabalhadores encaminhados pelos diretores de base ou que usam os canais do serviço e, a partir daí, estando no serviço, se inicia a análise dos fatores organizacionais que podem estar influenciando os processos (ambientes) de trabalho para torná-los mais propensos a doenças ou acidentes ocupacionais. Com essas primeiras informações, se apresenta os resultados preliminares ao setor responsável dentro da empresa e, com isso, uma primeira tentativa de negociação para mudanças estruturais ou de práticas organizacionais. Caso seja necessário, o serviço aciona instituições públicas ou parceiras (como Cerest, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho, universidades, outros sindicatos) para analisar medidas de intervenção. Todavia, quando os problemas identificados são passíveis de atingir toda a empresa, o serviço pode elaborar propostas e cláusulas de saúde e segurança que eventualmente possam ser negociadas em Acordos Coletivos de Trabalho.”

Homenagem a um lutador da categoria

O Serviço recebe o nome de “Valdemar Barbosa do Amaral”, que foi o modo com que o Sindicato acolheu para homenagear o ex-diretor e petroleiro da Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato. Valdemar Barbosa, que foi um dos principais articuladores do projeto que levou à criação do Serviço, veio a falecer em dezembro de 2024, vítima de uma doença possivelmente relacionada ao trabalho, antes do lançamento do Serviço.

Como Fabio Mello, diretor do Sindipetro-LP, faz questão de destacar: “batizar o Serviço em memória do companheiro é, além de uma homenagem à sua luta, um compromisso com a continuidade do combate aos adoecimentos e acidentes de trabalho”.

Fabio também destaca que o compromisso do sindicato é identificar as necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras em relação à saúde e segurança ocupacional e, com isso, poder orientar a atuação do Sindipetro-LP.

Seis fundamentos para uma experiência transformadora

Percebe-se que no processo de implantação desse importante serviço sindical alguns elementos foram fundamentais.

O primeiro: foco na saúde do trabalhador. O Sindipetro-LP iniciou um processo que teve como objetivo organizar uma ação estruturada (com destinação de recursos financeiros e pessoal) para a promoção da saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras de sua base.

O segundo elemento fundamental foi a promoção de parceria com instituições públicas de pesquisa, que têm programas e ações orientadas à saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras. Por meio desse elemento, adquiriu consistência a metodologia e a coprodução de conhecimentos sobre saúde e segurança no trabalho voltados a promover a sinergia entre os diferentes participantes.

O terceiro elemento foi a proposição de algo transformador. Não bastava ao Sindicato recorrer às ações convencionais. Os dirigentes comungavam a compreensão de que o processo teria que resultar em algo inovador e, de fato, transformador para a saúde do trabalhador.

O quarto elemento: continuidade no tempo. Querendo ter como resultado algo inovador e, sobretudo, efetivo, a perspectiva dos dirigentes e trabalhadores foi a de que seria um processo de médio prazo e que não poderia ser interrompido por nenhuma outra demanda sindical.

Diante disso, o quinto elemento: o envolvimento dos diretores e trabalhadores no processo. Esse envolvimento foi indispensável para que se pudesse ter um bom resultado no processo.

Por fim, o sexto, e mais importante elemento que levou à implantação desse tão importante serviço sindical, foi o compromisso dos diretores e trabalhadores com a proposta. Eles compreenderam a real necessidade da implantação de um serviço como esse no Sindicato.

Esse compromisso decorre de suas vivências cotidianas: de que não querem continuar perdendo seus companheiros e companheiras de longa data para doenças e acidentes no trabalho.